Você está em: Home, Noticias

Notícias

18
OUT
Dilma Rousseff sanciona com vetos a lei que modifica o Código Florestal

Globo Rural

A presidente Dilma Rousseff sancionou com nove vetos a lei que modificou o Código Florestal. Entre os artigos aprovados pelo Congresso Nacional e barrados pela presidente está o que permitia uma área menor de recuperação de matas nas margens dos rios.

Quem anunciou os vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional foi a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. “Um total de nove vetos que foram todos fundamentados naquilo que é o princípio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos proprietários e agricultores familiares.

O veto mais polêmico foi sobre a recomposição de mata nas margens de rios. O governo decidiu resgatar a chamada escadinha, que criou regras diferentes para o reflorestamento de acordo com o tamanho da propriedade. Para as médias propriedades, por exemplo, o Congresso havia aprovado uma recomposição de 15 metros em cada margem. Agora, a recuperação deverá ser entre 20 e 100 metros, dependendo da largura do rio. “Não entende o governo que nós devemos reduzir a proteção ambiental para médios e grandes proprietários”, diz Izabella.

A presidente também vetou a faixa de cinco metros para recuperação florestal dos rios intermitentes, que secam durante uma época do ano. Agora, a recomposição desses cursos d’água devem ser seguir as mesmas regras dos rios perenes. Também foi vetada a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) apenas com árvores frutíferas. O governo decidiu que o reflorestamento deverá ser feito com espécies nativas ou com combinação de nativas e exóticas.

Por meio de decreto, a presidente ainda estabeleceu as regras para o plano de regularização ambiental e o cadastro ambiental rural, que devem ser feitos por todos os produtores para se adequar ao Código Florestal. Essas regras e os nove vetos serão conhecidos integralmente nesta quinta-feira (18) com a publicação no Diário Oficial da União.

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira, não gostou dos vetos. Ele diz que isso contraria uma negociação de vários meses realizada pela Comissão Mista no Congresso Nacional. “Nós achamos que houve um golpe e nós certamente vamos reagir a esse golpe que houve do acordo que foi construído por ícones do ambientalismo que representavam o PT e o governo no Senado federal”, diz.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alguns pontos do Código Florestal ainda precisam de regulamentação, o que deve ser feito ainda este ano através de atos do governo.

Veja notícias

20
FEV

Milho e soja tem alta na primeira quinzena de fevereiro

19
FEV

Milho: Bolsa brasileira abre a semana com preços em alta

05
FEV

Ministra afirma que café será prioridade na agenda do Governo

15
JAN

Qualidade dos cafés brasileiros melhorou, diz pesquisa